Você já fez um planejamento tributário para sua loja ou restaurante? Se não, já está na hora de se informar sobre esse assunto e fazer o seu. Isso porque o planejamento tributário permite que sua empresa pague menos impostos, sem infringir nenhuma lei. Muitas pessoas desconhecem essa possibilidade — e deixam de alcançar todo o potencial dos seus negócios por conta disso.

Se você empreende, você já ouviu diversas vezes que a carga tributária é um dos maiores obstáculos para as empresas brasileiras. De fato, todos os negócios e cidadãos brasileiros, pessoas físicas e jurídicas, pagam muitos impostos. Mesmo assim, muitas pessoas pagam mais do que deveriam, simplesmente porque não conhecem as possibilidades previstas em lei para melhorar essa situação.

Essas possibilidades existem no contexto do planejamento tributário. Com esse planejamento, os especialistas em contabilidade encontram maneiras mais eficientes de pagar os impostos, de acordo com a leglislação vigente.

Assim, os custos (financeiros e operacionais) diminuem, e sua empresa tem mais recursos disponíveis para investir no que realmente importa.

Se você nunca tinha ouvido falar nessa possibilidade, não se preocupe. Na verdade, a maioria dos empreendedores brasileiros não fazem esse tipo de planejamento — por acharem que é caro, por não entenderem os benefícios disso, por acreditar que isso só serve para as grandes corporações e vários outros motivos. Mas agora que você entendeu o que interessa — você pode pagar menos impostos — , você provavelmente vai querer saber mais sobre o assunto, não é mesmo? Então, continue a leitura e entende tudo sobre o planejamento tributário.

O que é planejamento tributário, na prática?

De forma bastante direta, o planejamento tributário é um estudo, feito por especialistas em contabilidade, com o objetivo de otimizar a forma como uma empresa paga seus impostos. Dessa maneira, além de pagar a menor carga tributária possível de acordo com a lei, a empresa também diminui os custos operacionais desse processo.

Na prática, o planejamento tributário vai ajudar sua empresa a pagar menos impostos com uma série de estratégias para:

evitar a incidência dos impostos, buscando isenções ou evitando o fato gerador (isto é, a operação que obrigaria o pagamento do imposto);
reduzir os valores dos impostos, buscando descontos, condições mais vantajosas para o pagamento ou redução da base de cálculo;
atrasar o pagamento dos impostos sem incidência de multa, permitindo que a empresa tenha mais dinheiro em caixa para aumentar os lucros;
aproveitar benefícios fiscais, como reduções de impostos para seu setor, para empresas da sua região e etc.

Na contabilidade, essas estratégias são chamadas de elisão fiscal. Isto é o contrário da evasão fiscal, que é quando alguém deixa de pagar impostos porque os sonegou, infringindo a lei. Na elisão, você usa as possibilidades previstas em lei a favor da sua empresa. É um direito do empreendedor fazer isso — mas, como mencionamos na introdução, a maior parte dos empreendedores desconhece esse direito.

Isso acontece porque além da carga tributária ser muito alta no Brasil, a legislação do nosso país é uma das mais complicadas do mundo, nesse sentido. Para começar, sua empresa pode ser enquadrada em três regimes tributários diferentes, que determinam quais impostos ela precisará pagar, de que maneira e com quais alíquotas. São eles:

Simples Nacional,
Lucro Presumido,
Lucro Real.

Além disso, existem questões de organização societária (como a empresa é registrada nos órgãos competentes) e até a nomenclatura dos produtos ou serviços.

É possível encontrar exemplos muito práticos disso no setor alimentício. As redes de fast food não vendem sorvetes, e sim sobremesas — porque seu produto pode ser enquadrado nessa categoria que paga menos impostos. Há fábricas de chocolate que mudaram a embalagem de seu produto para que ele não fosse mais um bombom (que paga mais impostos), e sim um biscoito comum. Outro exemplo bastante comum é o de empresas que mudam de cidade ou estado, porque os impostos são menores em outra localidade.

Dito isso, você talvez não precise chegar a esse ponto — mudar o nome do seu produto ou a cidade onde você trabalha — para diminuir sua carga tributária. Há muitas outras estratégias dentro do planejamento tributário que podem ajudar sua empresa.

Dito isso, o valor do planejamento tributário para os negócios não está apenas na diminuição da carga tributária: os especialistas organizam os processos de pagamento de impostos para evitar que sua empresa tenha problemas com isso no futuro. Um documento com informações erradas ou um simples esquecimento podem gerar multas e sanções para a sua empresa — com grandes prejuízos.

Por fim, os especialistas em planejamento tributário também podem se antecipar às mudanças na lei, para evitar que você seja pego de surpresa por novos impostos ou obrigações contábeis. Tudo isso é importante para diminuir o peso da burocracia nos seus negócios e, com isso, otimizar sua lucratividade. O resultado do planejamento pode ser observado na prática, pelos resultados financeiros do negócio.

Quais empresas devem buscar o planejamento tributário?

O planejamento tributário é útil para empresas de qualquer segmento, de qualquer porte, desde o início das atividades. Até mesmo porque um bom planejamento é essencial para definir a organização societária e o regime tributário da empresa — organizando o recolhimento de impostos desde o início. Assim, seu negócio já começa a funcionar com o pé direito.

Esse pensamento é importante porque muitas empresas iniciam as suas atividades como MEI (microempreendedor individual) ou microempresa no Simples Nacional, acreditando que esse é o melhor regime para todos os casos. E ainda que esse seja, de fato, um regime muito interessante por sua praticidade, ele pode não ser o mais vantajoso para o seu caso. Além disso, independente do regime tributário escolhido, há outros detalhes do planejamento tributário que podem fazer bastante diferença na quantia de impostos que sua empresa vai pagar.

Caso você já trabalhe com asua loja ou restaurante há algum tempo, fazer um planejamento tributário também pode ser muito útil para aumentar a eficiência das operações e a lucratividade. Afinal, pagando menos tributos, você pode fazer outros investimentos mais interessante para os negócios, como em estoque, contratação de pessoal ou tecnologia para comércios.

Além disso, o planejamento tributário é especialmente útil para:

negócios com margens de lucro apertadas, como supermercados e outras empresas do setor alimentício;
empresas de médio ou grande porte, que trabalham em vários locais com regras tributárias diferentes;
comércios que lidam com importação e exportação, já que isso gera outras complexidades financeiras e contábeis.

Mas, como explicamos anteriormente, um bom planejamento tributário pode trazer benefícios para qualquer tipo de negócio. O mais importante deles é a redução de despesas com o pagamento de impostos, é claro, mas a maior eficiência operacional e o menor risco de problemas com o fisco também são muito interessantes.

Mas é claro que para que todos esses benefícios se tornem realidade na sua empresa, o planejamento financeiro não pode ser algo complicado. E a boa notícia, nesse sentido, é que fazer o seu não exige grandes investimentos ou muito tempo de trabalho.

Como fazer o planejamento tributário para lojas e restaurantes?

O primeiro passo para fazer o planejamento financeiro da sua loja ou restaurante é encontrar um escritório de contabilidade de confiança na sua região. Um escritório com bons especialistas poderá fazer um estudo completo sobre seus negócios, encontrando as melhores estratégias dentro do arsenal de possibilidades que explicamos nos itens anteriores.

Para que você compreenda como esse processo funciona na prática, nós podemos dividi-lo em algumas etapas.

1. Coleta de informações sobre a empresa:

Para fazer um bom planejamento tributário para a loja ou restaurante, os especialistas em contabilidade precisam fazer um estudo completo sobre seus negócios. Isso começa com uma coleta de dados, incluindo:

atividades econômicas registradas;
porte da empresa (faturamento, pessoal, clientes, etc);
enquadramento jurídico atual;
processos financeiros
processos fiscais (como os impostos são pagos atualmente);

2. Análise da natureza jurídica e enquadramento

Depois de coletar informações sobre a realidade da empresa, os contadores vão analisar qual a melhor natureza jurídica (tipo de sociedade, registro de atividades e outros detalhes), bem como o melhor enquadramento jurídico para tributação. Como explicamos, existem três principais regimes:

O Simples Nacional, como o nome sugere, é um regime mais prático, já que cobra a maioria dos impostos devidos numa única guia. Além disso, as alíquotas podem ser menores, dependendo da atividade e do porte da sua empresa — o que não significa que esse é o regime mais interessante para todos os casos.
No Lucro Presumido, as empresas pagam seus impostos de acordo com uma alíquota fixa e uma presunção de lucro, que é definida pela Receita Federal e depende do segmento de atuação. Então, não é preciso auferir o lucro com exatidão para recolher os impostos corretamente — porém, se a empresa obtiver um lucro menor que a porcentagem de presunção definida, ela pode pagar mais impostos do que o necessário.
No Lucro Real, as empresas pagam impostos apenas pelo que realmente lucraram no período — o que pode diminuir bastante a carga tributária. Mas, para que isso seja possível, sua empresa precisa ter a contabilidade bem organizada, comprovando todas as receitas e despesas que formam seu lucro.

É impossível decidir qual o melhor regime para sua empresa baseando-se apenas nas características de cada um, já que todos podem ser benéficos para tipos diferentes de empresa. Por isso, a primeira etapa de estudos é tão importante para o planejamento tributário.

3. Criação do planejamento tributário

Entendendo a realidade da empresa e retificando as questões burocráticas (natureza jurídica e enquadramento), é possível planejar o pagamento dos impostos para utilizar as estratégias que explicamos anteriormente:

evitar que o imposto seja cobrado,
reduzir o valor pago em impostos,
atrasar o pagamento sem multas,
aproveitar benefícios fiscais.

4. Implementação do planejamento e avaliações periódicas

Por fim, a última etapa do planejamento tributário é sua implementação na prática. A partir disso, é possível aproveitar os benefícios dessas estratégias, como economia em impostos, maior eficiência e menor riscos de problemas com a Receita.

Porém, dois detalhes são importantes nessa etapa: você ainda precisa do auxílio do escritório de contabilidade para implementar o planejamento corretamente. Até mesmo porque o planejamento precisa ser revisto de tempos em tempos — se o faturamento crescer bastante, por exemplo, pode ser necessário mudar o regime de tributação.

Com isso, sua empresa pode continuar aproveitando os benefícios que nós apresentamos anteriormente — contando com mais dinheiro em caixa para investir no que realmente importa. Dessa maneira, você tem mais recursos para aumentar sua estrutura, contratar mais pessoal ou até para investir na modernização da sua loja ou restaurante, com a automação comercial.

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