Código de Segurança do Contribuinte é mais um recurso para proteger sua empresa de fraudes. Entenda como ele funciona, como obtê-lo e como manter seu negócio seguro.
Não é preciso ser especialista em tributação ou em segurança cibernética para saber que a Receita, tanto federal quanto estadual, tem adotado cada vez mais a tecnologia em seus procedimentos. Isso pois, além da redução dos custos, isso gera um ganho de eficiência tanto para o poder público quanto para os contribuintes.
O problema é que, por mais que haja uma série de benefícios nisso, essa opção também traz desvantagens. A principal delas é a possibilidade de roubos de dados e fraudes via internet: de acordo com a Serasa Experian, a cada segundo acontecem 15 tentativas de golpes em todo o Brasil. Em muitos casos, elas acontecem somente por meio do uso indevido de dados digitais. Portanto, se a sua empresa usa a rede para a realização de rotinas administrativas, é preciso encontrar maneiras de protegê-la dos criminosos.
A boa notícia é que o próprio poder público tem reconhecido esse risco, e, assim, tem criado maneiras de proteger os contribuintes. Uma delas é o Código de Segurança do Contribuinte, mais conhecido como CSC. Aprenda mais a respeito dele, para que serve e como consegui-lo a seguir.
O que é o Código de Segurança do Contribuinte
O Código de Segurança do Contribuinte nada mais é do que um código alfanumérico de 36 dígitos que é usado tanto para gerar o QR code presente no Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) quanto para atestar sua autenticidade. Como ele é conhecido apenas pela Receita e pelo Contribuinte, ele faz com que a emissão de notas feita por terceiros em nome do seu negócio fique mais difícil.
Para que serve o código de segurança do contribuinte
Pese ao fato de a tecnologia digital estar cada vez mais avançada, ela não é onipotente. No caso de senhas e códigos, por exemplo, um supercomputador demoraria nada menos do que 96 anos para descobri-las, caso a combinação tivesse 13 caracteres. Como o CSC tem 36 toques, a tarefa de quebrá-lo se torna ainda mais difícil.
Por esse motivo, o objetivo da Receita ao implantar seu uso é melhorar a segurança do contribuinte, já que ele só poderá emitir documentos fiscais em seu nome se estiver munido dele. Assim, para que o seu uso seja eficaz, é fundamental que ele seja mantido em sigilo, de modo que ele só seja transmitido a pessoas que realmente tiverem que conhecê-lo.
Como conseguir o código de segurança do contribuinte?
Apesar de o CSC já ser adotado de forma ampla em todo o país, o procedimento para obtê-lo não é unificado, e pode variar entre diferentes unidades da federação. Por esse motivo, o primeiro passo para gerar o seu código é entrar em contato com o órgão da sua localidade, de modo a ser informar a respeito dos procedimentos que devem ser tomados para a sua geração.
O segundo passo deve ser a realização do cadastro da sua empresa, que deve ser feito conforme as instruções dadas pelo poder público. Nesse momento, será preciso dispor de algumas informações da mesma, como o CNPJ e o endereço. Em caso de dúvida, é possível saná-las tanto com a Receita quanto com o seu contador.
Depois desse processo, o seu CSC será gerado. Lembre-se: ele só será eficaz se for sigiloso. Assim, recomenda-se que apenas os sócios e os funcionários de mais confiança do seu negócio conheçam a combinação.
Quais são as outras maneiras de se evitar fraudes com a minha empresa?
Por mais que o uso de códigos e certificados, como é o caso do CSC, sejam de grande ajuda para proteger a sua empresa de fraudes e de roubos de dados, essa medida, por si só, não é o suficiente: também é preciso adotar outras atitudes, como a contratação de um contador de confiança. Além de manter os dados do seu estabelecimento sob sigilo, ele pode se transformar em um parceiro estratégico para a sua empresa por meio de técnicas como a elisão fiscal.
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Além disso, é fundamental realizar treinamentos e se esforçar para criar uma cultura de segurança na sua empresa. Isso inclui conscientizar os funcionários a respeito de itens como a visita a sites maliciosos a partir dos computadores da empresa e o fornecimento de dados sensíveis a terceiros.
Por último, mas não menos importante, é interessante usar um sistema de gestão para o seu negócio. Quando ele é elaborado por uma empresa de confiança, é capaz tanto de fazer com que a administração do empreendimento seja mais eficiente quanto de manter os dados da empresa em segurança.
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