Como saber se uma marca já existe? Saiba como pesquisar no INPI

Pensar em um nome para sua loja ou restaurante pode ser bastante desafiador. Você precisa de um nome sonoro, que resuma o conceito do seu estabelecimento e chame a atenção do público-alvo. Você também precisa de um nome que não esteja registrado por outras marcas, para evitar problemas legais. Porém, como saber se uma marca já existe ou está disponível? Uma pesquisa no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) pode ajudar! 

Pensar em um nome e criar uma marca para seu estabelecimento vai muito além de inventar um nome criativo para identificá-lo. Afinal, é desse nome que as pessoas devem se lembrar quando tiverem uma boa experiência no estabelecimento e quiserem voltar, ou se quiserem recomendá-lo para algum amigo ou familiar. É esse nome que você quer tornar conhecido em toda a região, como referência no seu setor. 

Além disso, o nome da sua loja ou restaurante envolve uma série de aspectos práticos, como os cadastros em serviços e órgãos públicos e a identidade visual na fachada, em cardápios ou embalagens… Tudo isso envolve muitos custos. 

Agora imagine o incômodo de pensar em um nome para sua loja ou restaurante, criar toda a identidade visual, mandar fazer uma letra-caixa para a fachada — e só depois descobrir que o nome já está registrado para outro estabelecimento, porque o dono bateu na sua porta?

Se a sua marca já estiver registrada, o titular pode até processar você por violação da marca registrada. Para evitar esse e outros problemas que vamos descrever ao longo do artigo, você precisa saber como pesquisar registros de marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). No artigo, nós explicamos o passo a passo para saber se uma marca já existe. 

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Por que saber se a marca já existe e registrá-la?

Quando você está só começando, isso pode não parecer importante, mas saber se uma marca já existe lhe economiza muitas dores de cabeça no futuro. Afinal, como dissemos, se ela já for registrada, o titular pode processar as pessoas que estão utilizando indevidamente — lhe obrigando a mudar toda sua identidade. E mesmo que isso não aconteça, você simplesmente pode ser confundido com esse outro estabelecimento, o que também não é interessante.

Você quer que as pessoas lembrem da sua loja, do seu restaurante, não é mesmo? Por isso, é importante ter um nome único, que as pessoas associem ao seu negócio somente. 

Nesse sentido, também é importante registrar sua marca no INPI assim que possível. Desse modo, você se torna o titular da marca e tem exclusividade sobre ela pelos próximos 10 anos, em todo território nacional, para aquele produto ou serviço. Nenhuma empresa de softwares pode usar o nome ConnectPlug no Brasil, por exemplo. 

Com isso, você evita que outros empresários mal-intencionados copiem sua marca e possam se aproveitar da reputação que você está construindo. Mesmo que você não se considere tão importante para ser copiado nesse momento, sua empresa pode crescer! Portanto, é melhor já estar preparado, com sua marca registrada no INPI, assim que você tiver verba para isso. 

Isto posto, as marcas no INPI podem ser de quatro tipos:

• nominativas — marcas que são apenas letras ou palavras escritas;
• figurativas — são apenas imagens ou letras de outros alfabetos (japonês, árabe, etc);
• mista — combinam características de marcas nominativas e figurativas;
• tridimensional — quando a própria forma do produto é uma marca registrada. 

Se você tem uma identidade visual muito única, que você não quer que ninguém tente copiar, vale a pena registrar a marca mista ou figurativa. Mas se você só quer ter um nome único para sua loja ou restaurante, registrar a marca nominativa é o suficiente. 

Em segundo lugar, como explicamos acima, as marcas são registradas para produtos/serviços específicos — e você deve escolher para qual deseja registrar a sua. Essa escolha é feita pela Classificação de Nice (NCL), que tem 45 classes de produtos/serviços. 

Isso significa que, se uma marca já existe com o mesmo nome, mas em outro segmento, você ainda pode utilizá-lo. A única exceção são as marcas de alto renome, como Petrobrás, Google ou Coca-Cola. Mesmo que você tenha um restaurante e essas marcas não atuem no setor, os nomes delas são protegidos em todo o território nacional ainda assim. A lista de marcas com esse status está disponível no site do INPI.

Quem sabe, um dia, a marca do seu estabelecimento se tornará tão famosa que ela também será uma marca de alto renome? 

Leia também: Posicionamento de marca para Restaurantes: como funciona?

Como saber se uma marca já existe?

Agora vamos à parte prática do artigo: para saber se uma marca já existe, você precisa entrar no site do INPI e usar o sistema de busca por processos. Para tanto, siga os passos abaixo:

1. Acesse o site do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial)
2. Clique no botão “Marcas”;
3. Na tela que se abrirá, selecione a opção “base de dados de marcas”;
4. No sistema que se abrirá, clique em “Marca”;
5. Digite o termo que você quer pesquisar e clique em “pesquisar”.

Além disso, alguns detalhes são importantes para esse processo. 

Em primeiro lugar, esse sistema do INPI é bastante antiquado e pode ser um pouco difícil abri-lo no celular. Além disso, os resultados mostraram registros em todas as categorias de produtos/serviços — e, como explicamos, isso não lhe impede de registrar o mesmo nome em outra categoria. 

Sobre a pesquisa, você pode buscar pelo termo exato ou pelo radical. Na busca exata, você só vai encontrar resultados exatamente iguais aos que pesquisou — como por exemplo: “pizzaria cavalli”. Na busca por radical aparecerão outros resultados semelhantes, como “hamburgueria cavalli” ou “pizzaria cavali” (com um L só). 

Ao clicar em pesquisar, você verá uma lista com todos os processos existentes no INPI para aquele nome, com registros ativos ou inativos. Você pode abrir cada processo, clicando nos números ao lado da tela — assim, você pode ter certeza de qual categoria é o registro. 

Depois que você fizer essa pesquisa para saber se a marca já existe e tiver certeza de que seu nome é mesmo único, você tem muito mais segurança para criar uma identidade visual, fazer a letra-caixa da fachada, as embalagens, cardápios, cadastro no iFood e muito mais. 

Como registrar sua marca no INPI?

Para finalizar, depois de saber se a marca já existe (e descobrir que não), você pode registrá-la e protegê-la de imitações. O processo é feito pela internet, no sistema do INPI:

1. Cadastre-se no site do INPI;
2. Pague a Guia de Recolhimento (GRU);
3. Consulte a classificação de produtos/serviços e selecione o seu;
4. Inicie o pedido, preenchendo o formulário e-Marcas;
5. Anexe os arquivos (imagens da logo, por exemplo)
6. Envie seu pedido e aguarde. 

É importante observar que o INPI oferece descontos para algumas categorias, como pessoas físicas e microempresas. Então, assim que você tiver alguma verba disponível para isso, esse é um processo que vale a pena fazer para proteger a marca da sua loja ou restaurante. 

Afinal, você está trabalhando para que sua marca cresça e fique famosa — se não no Brasil inteiro, ao menos na sua região, não é mesmo? E nós, da ConnectPlug, também estamos aqui para ajudar sua empresa a crescer com nossas soluções de automação comercial. Para saber mais sobre elas, acesse o site.

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